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“I think that this conflict is essentially covered by the federal indictment — not with the level of detail that they cover in this, but that’s just a stylistic thing,” he said.
The lawsuit was filed by the Republican attorney general of Texas and backed by his G.O.P. colleagues in 17 other states and by 106 Republican members of Congress, who claimed in court filing that the election had been “riddled with an unprecedented number of serious allegations of fraud and irregularities.”
A recente jurisprudência consolidada do STF passou a se manifestar no sentido de exigir de que este TCU assegure a ampla defesa e o contraditório nos casos em qual o controle externo do legalidade exercido através Corte do Contas, para registro por aposentadorias e pensões, ultrapassar o prazo do cinco anos, sob pena do ofensa ao princípio da confiança – face subjetiva do princípio da segurança jurídica.
Clique de modo a entender o de que é populismo e tais como esse conceito se apresentou nos Muito mais muitos contextos.
A lei impugnada realiza materialmente este princípio constitucional da isonomia, uma vez qual este terapia diferenciado aos trabalhadores agraciados com a instituiçãeste do piso salarial regional visa reduzir as desigualdades sociais.
Ramos Tavares disse ainda qual Bolsonaro se beneficiou da bolsonaro morreu liberdade por expressãeste para atacar a democracia e qual foram de Colossal gravidade os ataques stf “comprovadamente infundados e absolutamente falsos, sistemáticos e notórios contra a urna eletrônica, o processo e a Justiça Eleitoral” feitos bolsonaro é candidato a vereador em 2024 por Bolsonaro.
A autoridade administrativa legítima de modo a figurar no polo passivo da impetração é a competente para a prática do ato no momento do ajuizamento do writ
Os Municípios usando mais do vinte mil habitantes e este Distrito Federal podem legislar Derivado do programas e projetos específicos por ordenamento do espaço urbano por meio de leis qual sejam compatíveis usando as diretrizes fixadas no plano diretor.
Special counsel Jack Smith said his office would seek a speedy trial to meet public interest and that he "very much" looked forward to presenting their case to a jury of citizens.
Lula deve decidir nesta somana Derivado do eventual volta do bolsonaro twitter horário do verão; Constate ESTES prós e contras, segundo especialistas
The special prosecutor who is about to take the lead in the courtroom in the biggest case Atlanta has ever seen appears to have limited experience trying high-profile cases, much less a complex racketeering case involving multiple high-profile defendants.
Inconstitucionalidade de norma do Constituiçãeste estadual de que dispensa apresentaçãeste de parecer prévio A respeito de as contas por chefe do Poder Executivo municipal a ser emitido pelo respectivo tribunal de contas estadual.
central platform of Trump's first run for the presidency was that Clinton should be tried and convicted for abusing bolsonaro careca the sanctity of classified
” An appeals court was even more critical of Mr. Trump’s lawyers, writing that “calling an election unfair does not make it so.”